Cidadania portuguesa: novas regras podem beneficiar milhares de brasileiros

A 10ª mudança na lei da cidadania portuguesa entrou em vigor, beneficiando brasileiros que vivem no país desde 2019. O tempo de espera pela autorização de residência agora conta para o pedido de cidadania após cinco anos.

A busca pela cidadania portuguesa por brasileiros aumentou 50% em 2023. A lei oferece diversas maneiras de obter a cidadania, a maioria por € 250.

Quem tem direito:

• Tempo de residência: Residir legalmente em Portugal por cinco anos, incluindo o tempo de espera pela autorização de residência.
• Descendência:
  – Filhos de pais portugueses, inclusive bebês nascidos em Portugal.
  – Netos de portugueses (sem necessidade de vínculo com o país).
  – Descendentes de judeus sefarditas (com comprovação genealógica e ligação com Portugal).
  – Pais de filhos portugueses: residindo em Portugal há cinco anos.
  – Filhos reconhecidos após os 18 anos: com decisão judicial favorável.
  – Cônjuges: casados com portugueses há mais de três anos ou em união estável por mais de três anos.

Milhares de brasileiros que vivem em Portugal desde 2019 serão beneficiados pela décima mudança na lei de concessão de cidadania portuguesa, cujos detalhes serão regulamentados em breve com a publicação de um decreto.

Os pedidos podem ser feitos online por advogados, e é importante observar que o processo por descendência é baseado em vínculos sanguíneos. As informações são do O Globo.