Política de cookies
A PROTESTE Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, inscrita no CNPJ nº 04.591.034/0001-59, tem o compromisso de oferecer transparência, segurança e respeito à privacidade dos leitores do Blog Seu Direito.
Esta Política de Cookies explica de forma clara quais dados técnicos e pequenos arquivos são utilizados durante a sua navegação, para quais finalidades eles servem e como você pode exercer o controle total sobre as suas preferências, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e com o Marco Civil da Internet.
O que são cookies e identificadores digitais
Cookies são pequenos arquivos de texto transferidos para o navegador ou dispositivo do usuário que permitem reconhecer
suas preferências, salvar sessões ativas e medir a audiência dos conteúdos disponibilizados. Tecnologias semelhantes,
como o armazenamento local (localStorage), scripts em memória e tags de mensuração, também podem ser
utilizadas com propósitos específicos.
Categorias de tecnologias utilizadas
No Blog Seu Direito, dividimos as tecnologias digitais nas seguintes categorias de tratamento:
- Estritamente necessários: viabilizam a navegação básica, o carregamento do tema visual (claro ou escuro), o registro da sua decisão de privacidade e os recursos essenciais de acessibilidade (como o VLibras e a narração de artigos). Esses itens não podem ser desativados sem comprometer a estabilidade do site.
- Analíticos (opcionais): coletam métricas anônimas e agregadas de visitação de páginas e leitura de matérias (quais artigos são mais lidos e até que ponto o texto é lido). Essas informações nos ajudam a entender os temas mais relevantes e melhorar continuamente a qualidade do jornalismo editorial sobre consumo e defesa de direitos. O leitor pode recusar ou desativar esses recursos a qualquer momento.
- Publicidade display: o blog exibe espaços publicitários administrados por parceiros especializados (Google Ad Manager / PremiumAds). As peças publicitárias veiculadas são contextuais para sustentação da oferta gratuita de conteúdo editorial aos consumidores brasileiros.
Inventário factual de tecnologias ativas
Para garantir transparência absoluta com o leitor e conformidade com a LGPD, relacionamos abaixo exatamente os recursos técnicos observáveis em operação no Blog Seu Direito:
| Recurso / Chave | Categoria | Origem | Finalidade | Armazenamento | Duração |
|---|---|---|---|---|---|
| sd-cookie-consent-v2 | Estritamente necessário | Blog Seu Direito (Próprio) | Armazena a manifestação de escolha do leitor sobre as categorias de cookies e telemetria analítica. | Cookie e LocalStorage | 12 meses ou até limpeza do navegador |
| ms-theme | Estritamente necessário | Blog Seu Direito (Próprio) | Preserva a preferência de leitura do usuário entre o modo claro e o modo escuro. | LocalStorage | Persistente até alteração pelo usuário |
| VLibras Widget | Estritamente necessário | Governo Federal / vlibras.gov.br | Recurso de acessibilidade digital para tradução simultânea de conteúdo textual para a Língua Brasileira de Sinais. | Sessão de script em memória | Sessão ativa após acionamento do widget |
| Leitor de Artigo (TTS) | Estritamente necessário | Blog Seu Direito (API Nativa) | Streaming de narração de voz sob demanda para acessibilidade e consumo de áudio dos artigos. | Memória do navegador | Durante a reprodução da matéria |
| PostHog Analytics | Analítico (Opcional) | PostHog / Blog Seu Direito | Métricas agregadas e anônimas de visualizações de páginas e profundidade de rolagem de matérias para aprimoramento editorial. | Memória (persistence: memory) | Sessão de navegação (revogável a qualquer momento) |
| PremiumAds / Google Ad Manager | Publicidade de terceiros | PremiumAds / Google DFP | Exibição de peças publicitárias display que apoiam e sustentam a produção independente do conteúdo editorial gratuito. | Cookies de terceiros | Gerenciado pelos servidores de anúncio do fornecedor |
Privacidade em telemetria analítica (PostHog)
A ferramenta PostHog utilizada no Blog Seu Direito opera sob rígidas configurações de minimização de dados:
- Persistência exclusiva em memória volátil, sem geração de identificadores de longo prazo de rastreamento de perfil.
- Desativação de recursos invasivos, tais como gravação de sessão (session recording), questionários de tela (surveys) e captura automática indiscriminada de cliques (autocapture).
- Interrupção e revogação imediata (opt-out em tempo real) sempre que o leitor optar por recusar cookies opcionais.
Como gerenciar ou desativar cookies pelo seu navegador
Além do nosso painel de preferências, você pode gerenciar ou excluir cookies diretamente pelas configurações do seu navegador de internet. Note que desativar cookies estritamente necessários pode impactar a exibição correta de determinadas partes do site.
Para gerenciar preferências de publicidade comportamental de fornecedores da web em geral, você também pode visitar ferramentas como o Your Online Choices ou as Configurações de Anúncios do Google.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e Fale Conosco
Para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Cookies, solicitar o exercício de direitos previstos na LGPD ou enviar sugestões à PROTESTE, entre em contato com nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais:
- Encarregado (DPO): Erika Mota Tocantins
- E-mail direto do DPO: dpo@proteste.org.br
- Central de Relacionamento PROTESTE: 4003-3906
- Serviço de Defesa do Consumidor: 4003-3907
Histórico do documento
- 06/10/2026: Publicação da versão nativa da Política de Cookies do Blog Seu Direito, com inventário factual, banner docked e modal de preferências v2.