Drogômetro: equipamento pode ser implementado em fiscalizações de trânsito?

O etilômetro, o famoso bafômetro, usado para medir a quantidade de álcool no organismo de motoristas de veículos, já é um equipamento conhecido, mas há outro instrumento capaz de medir drogas, o drogômetro.

O aparelho detecta a presença de drogas como maconha e cocaína através de uma amostra de saliva. Países como Austrália, Nova Zelândia, Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha e Noruega, já utilizam o drogômetro. As informações são do UOL.

No Brasil, variações do drogômetro já foram utilizadas de forma experimental nas cidades de Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) e também pela PRF (Polícia Rodoviária Federal).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho, em 2019, para implementar o uso do equipamento em fiscalizações, mas isso não aconteceu. O uso do drogômetro ainda precisa ser regulamentado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

A Resolução Contran nº 432/2013 prevê apenas que, no caso de substância psicoativa, devem ser realizados exames por laboratórios especializados.

O Arigo 165-A do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) prevê a infração por dirigir veículo sob influência de substância psicoativa que determine dependência, assim como prevê como conduta penalmente repreensível a condução de veículo com a capacidade psicomotora alterada pelo consumo da substância, de acordo com o Artigo 306..