Isenção de IPTU para idosos: como solicitar o benefício?

Anualmente, proprietários de construções urbanas devem pagar o IPTU. No entanto, alguns públicos, como aposentados do INSS, podem ter isenção e, as condições variam entre municípios, tendo como recomendação buscar informações na administração municipal.

Para ter direito à isenção, é necessário atender a pré-requisitos, como ter apenas um imóvel registrado no nome, renda mensal inferior a cinco salários mínimos e propriedade dentro de um limite determinado pelo município.

A taxa do IPTU incide sobre propriedades urbanas e varia conforme fatores como localização, área construída e serviços disponíveis. Se o imóvel for apenas um terreno, incide o ITU, e fora do perímetro urbano, o ITR.

Idosos do INSS podem solicitar isenção do IPTU com descontos proporcionais à renda. O processo é realizado na prefeitura, exigindo documentos como identidade, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência e certidão de valor venal do imóvel.

O cálculo do IPTU varia conforme alíquotas e fatores municipais, considerando um exemplo em Belo Horizonte, uma propriedade de R$300 mil com alíquota de 0,70% resultaria em um IPTU de R$2.100 anualmente. As informações são do portal fdr.