Consumo

Quais são os documentos necessários para trocar um produto?

Em situações sem obrigatoriedade legal, a política de troca de produtos varia entre estabelecimentos e fabricantes, podendo exigir diferente...

Como funciona a troca de produtos quando é um presente?

Ao receber ou presentear alguém e considerar a troca, é importante saber que não há uma norma específica para esse processo. Os produtos rec...

Como funciona a troca de produtos sem defeito?

A possibilidade de troca de um produto sem defeito depende do contexto da compra. Em lojas físicas, se a escolha for por motivos pessoais e...

Como funciona a troca de produtos pela internet?

Os consumidores que realizam compras online têm o direito de cancelar a aquisição dentro de um prazo específico, conforme estabelecido pelo...

Posso trocar produtos comprados na promoção?

Conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, qualquer produto adquirido, inclusive em situações promocionais, está sujeito às...

Autorização de viagem para menores de idade: veja como baixar documento no site do TJ

Através do site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), agora os moradores do centro-oeste paulista que precisam ou querem realizar via...

Mega da Virada 2023: veja quais vencedores ainda não buscaram o prêmio

Os ganhadores da Mega da Virada de 2023 estão lentamente resgatando o maior prêmio da história da loteria brasileira, no valor total de R$ 5...

6 novos itens obrigatórios para os carros em 2024

A partir de 1º de janeiro de 2024, uma nova legislação de trânsito impõe requisitos adicionais para a segurança em carros novos vendidos no...

Vai viajar para Veneza? Cidade tem novas regras para turistas

Veneza, na Itália, adotará novas medidas em 2024 para salvaguardar seu patrimônio cultural do turismo predatório. Uma das normas estabelece...