Seu Direito Proteste

MEC proíbe cursos 100% EAD em alguns cursos da graduação; veja lista

O Ministério da Educação (MEC) publicou uma nova diretriz que proíbe a oferta de determinados cursos superiores totalmente na modalidade de ensino a distância (EAD). A medida, que já está em vigor, tem como principal objetivo preservar a qualidade do ensino em áreas consideradas estratégicas para o país, além de assegurar a formação técnica e prática

Consumo Publicado em 20/Mai/2025 2 min de leitura Atualizado há 513 dias
Pessoa assistindo aula ead pelo computador.

Leitura em voz inativa.

O Ministério da Educação (MEC) publicou uma nova diretriz que proíbe a oferta de determinados cursos superiores totalmente na modalidade de ensino a distância (EAD). A medida, que já está em vigor, tem como principal objetivo preservar a qualidade do ensino em áreas consideradas estratégicas para o país, além de assegurar a formação técnica e prática de futuros profissionais.

Cursos que exigem prática presencial

A nova regra determina que cursos de bacharelado e tecnologia nos campos de engenharia, produção e construção, agricultura, veterinária, silvicultura, pesca, saúde e bem-estar não poderão mais ser ofertados 100% online. A exigência de aulas presenciais se baseia na necessidade de desenvolver habilidades práticas, essenciais para o exercício das profissões nessas áreas.

Com a mudança, as instituições de ensino precisam adotar o modelo semipresencial. As instituições de ensino devem oferecer pelo menos 40% do conteúdo de forma presencial e ministrar 20% das aulas de maneira presencial ou síncrona (ao vivo). Elas podem apresentar os 40% restantes em formato gravado e, assim, garantir mais flexibilidade aos estudantes.

Educação, matemática e ciências também têm restrições

O MEC estendeu as restrições a cursos nas áreas de educação, ciências naturais, matemática e estatística. Para esses cursos, pelo menos 30% da carga horária deve ser cumprida presencialmente, e mais 20% por meio de aulas presenciais ou síncronas. A decisão reconhece que o contato direto entre professores e alunos é vital para o processo de aprendizagem.

Essas novas diretrizes buscam equilibrar os benefícios do EAD com a necessidade de garantir experiências práticas e interações que são essenciais em certas áreas. O MEC reforça que a educação superior deve preparar profissionais de forma completa, tanto na teoria quanto na prática. As informações são do Valor. 

Já reparou?

A PROTESTE é a maior associação de defesa do consumidor da América Latina e, como parte de seu propósito, está sempre atenta às necessidades do mercado brasileiro. Recentemente, lançamos a campanha Já Reparou?, que visa garantir aos consumidores o Direito de Reparo de seus produtos eletrônicos de forma acessível. A iniciativa busca combater práticas de alguns fabricantes que limitam o reparo de aparelhos ao bloquear o uso de componentes que não sejam originais ou instalados por oficinas credenciadas.

Você pode participar dessa ação e colaborar com essa conquista – acesse o site jareparou.com.br, assine e garanta esse direito. Essa vitória, entre outras coisas, amplia a aquisição de peças e manuais, reduzindo o custo de consertos para o consumidor e incentivando a sustentabilidade.

Veja também

Mulher avalia tela de computador e celular como luminosos se antivírus vale a pena.

Antivírus vale a pena? Veja o que mudou na segurança digital

Antivírus vale a pena? Entenda quando ele ajuda na segurança digital, as diferenças entre versões gratuitas e pagas e o que observar antes d...

Consumo
30/Set/2026 1 min

Mais lidas

Newsletter

Receba a proxima curadoria da PROTESTE

Assine para acompanhar novas orientacoes sobre consumo, sua defesa, vida financeira e legislacao.

Ao enviar, seus dados sao encaminhados para o cadastro da newsletter.