Tarifa social de energia elétrica: como funciona?
A legislação brasileira garante direito à tarifa social de energia elétrica (TSEE) para famílias de baixa renda. A iniciativa ajuda na econo...
Categoria
Legislação
Prescrição de dívida: entenda o que é e como funciona
Dificuldades financeiras e falhas na organização do planejamento doméstico são problemas comuns no Brasil que podem levar à inadimplência. E...
Relações de consumo: entenda o que são e como funcionam
O crescimento do mercado e os novos hábitos das pessoas fizeram com que as relações de consumo se transformassem. Essa relação existe em qua...
Conanda: o que é e sua importância?
Crianças e adolescentes possuem uma série de direitos e condições sociais especiais, afinal, eles estão em fase de pleno desenvolvimento e p...
Conar: entenda o que é e como funciona
O setor de publicidade e propaganda tem papel fundamental nas relações de consumo, afinal, é por meio de anúncios que muitas pessoas conhece...
Cadastro Positivo: o que é e como acessar?
O Cadastro Positivo compulsório está em vigor há 2 anos. Mas, a medida não apenas expõe clientes, como também viola o Código de Defesa do Co...
Pequenas causas: como entrar com uma ação no JEC
O Juizado Especial Cível, popular Tribunal de Pequenas Causas, é uma das maneiras de fazer valer seus direitos como consumidor. Saiba mais!
Testado e aprovado: óleo de coco da Copra recebe selo PROTESTE
A Copra, fabricante de produtos a base de coco, conquistou o selo Testado e Aproado PROTESTE em seu óleo de coco extravirgem. O teste foi fe...
Conceitos da LGPD que você precisa saber
Falar em Lei Geral de Proteção de Dados não é falar sobre proibir o compartilhamento das informações e a troca de dados. Mas, garantir a uti...